Setor de vistos - Informações gerais [fr]

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Os cidadãos brasileiros estão isentos da exigência de visto para a França em viagem turística: estadas de até 90 dias. A curta permanência tem uma previsão máxima de 90 dias (a cada 180 dias); esgotados os 90 dias, o brasileiro deverá ausentar-se do território, aguardando o término do prazo dos 180 dias (contados a partir da data da primeira entrada) para a possibilidade de novo ingresso no Espaço Schengen – do qual a França faz parte – na qualidade de turista.

Esta medida aplica-se exclusivamente para permanências com duração máxima de 90 dias para todos os territórios franceses (França Metropolitana, Departamentos, Regiões, Coletividades e Territórios Ultramarinos: Guadalupe, Martinica, Reunião, Saint-Martin, Saint-Barthélemy, Saint-Pierre-et-Miquelon, Nova Caledônia, Polinésia Francesa, Wallis et Futuna e Mayotte) exceto para a Guiana Francesa. Ou seja, o visto para a Guiana Francesa é obrigatório para cidadãos brasileiros.

Na hipótese de permanência turística, o ingresso no território francês será analisado pelo agente da imigração, na fronteira.

Na oportunidade deve-se apresentar: a) comprovantes de hospedagem na França (reserva de hotel, contrato de aluguel ou attestation d’accueil original se a hospedagem for na casa de particulares); b) passagens de ida e volta; c) comprovantes dos meios de subsistência (dinheiro em espécie, cheques de viagem, cheques certificados, cartões de crédito internacionais etc.) com base nos valores de 65 € por dia/por pessoa.

Importante: Além dos requisitos mencionados acima, todos os estrangeiros (submetidos ou não a um visto de curta duração), que desejarem ingressar na França devem obrigatoriamente estar munidos de um seguro-saúde internacional e de repatriamento no valor mínimo de 30.000 € e que cubra todo o território Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça).

Validade do passaporte : o passaporte deve ter validade superior a três meses a partir da data de saída do território europeu. Por exemplo, se você pretende permanecer por um mes na França, o passaporte deve ser válido por ao menos quatro meses. É recomendável viajar com um passaporte válido por pelo menos seis meses, no caso de você decidir permanecer 90 dias (permanência maxima autorizada sem visto).

ACESSO RÁPIDO - TIPOS DE VISTOS, FORMULÁRIOS E TARIFAS

- VISTO DE CURTA DURAÇÃO

- VISTO DE LONGA DURAÇÃO

- GUIANA FRANCESA E TRÂNSITO AÉREO POR CAIENA

- FORMULÁRIOS

- MODELOS DE DECLARAÇÕES

- TARIFAS

FUNCIONAMENTO

COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO

O comparecimento do solicitante para visto é obrigatório. Nenhuma exceção será concedida para esta regra. O Governo Francês implantou, em 6 de outubro de 2008, o sistema de coleta de dados biométricos (fotografia e impressões digitais) para todas as pessoas que precisam de visto para ingressar na França ou no Espaço Schengen.

Somente são isentos do processo de coleta dos dados biométricos as crianças com idade inferior a 6 anos, não importa a nacionalidade e o tipo de visto solicitado.

PROCESSO

Agendamento: somente online. Deverão ser levados em conta os períodos mais procurados: janeiro, maio, junho, julho, agosto, dezembro; procurar agendar com antecedência máxima de 8 semanas em relação à previsão de início da vigência do visto.

Duração do processo de visto: 15 dias em média, a partir da data de entrada no processo.

Devolução do passaporte com o visto: para o próprio solicitante ou para alguém autorizado, desde que apresente o protocolo que será fornecido ao solicitante no dia da entrevista.

Dossiê incompleto: verificar junto à lista de visto correspondente todos os documentos necessários – dossiê incompleto poderá acarretar risco de atraso em todo processo ou até mesmo recusa. O Consulado se reserva o direito de solicitar outros documentos além dos solicitados, caso seja necessário.

VISTO NEGADO

O solicitante que, por ventura, tiver o seu visto negado poderá solicitar um atestado de recusa do visto através de carta endereçada ao Consulado.

Endereço: Avenida Paulista, 1842 – 14° andar – Torre Norte – Cetenco Plaza – CEP: 01310-923 - São Paulo – SP

AGENDAMENTO ONLINE

O agendamento para seu pedido de visto é feito através deste link:
- https://pastel.diplomatie.gouv.fr/rdvinternet/html-3.04.03/frameset/frameset.html?lcid=1&sgid=267&suid=1

NINGUÉM PODERÁ SER ATENDIDO SEM TER AGENDAMENTO PRÉVIO.

Para agendar um horário é necessário estar com o dossiê completo.

HORÁRIO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Horário de atendimento ao público: de 2as a 6as feiras, das 8h30 às 12h00 (sábados, domingos e feriados: fechado).

CONDIÇÕES DE ENTRADA NA FRANÇA

Cidadãos brasileiros que desejam permanecer até 3 meses na França (exceto Guiana Francesa) beneficiam-se de isenção de visto.

Todo cidadão estrangeiro (inclusive os brasileiros) está sujeito a apresentar documentos que comprovem o motivo de sua viagem à França ou ao Espaço Schengen e a permissão para imigrar está sujeita às interpretações dos agentes de fronteiras locais.

Todo estrangeiro, submetido ou não a um visto de entrada para um período de curta duração que desejar ingressar na França para uma visita particular, familiar ou turística, deve apresentar, obrigatoriamente, na passagem pela fronteira:

COMPROVANTE DE ESTADIA
- Reserva de hotel / atestado de acolhimento * / voucher de excursão / contrato de aluguel
- carta da empresa (se a viagem for profissional)

*Atestado de acolhimento – “attestation d’accueil” é um documento oficial (Cerfa n°10798*03) emitido pela Mairie ou Préfecture do município onde mora a pessoa que irá acolher o visitante na França. O visitante deverá apresentar este documento, versão original, à Polícia da Fronteira no momento da chegada, em caso de controle.

Estão dispensados de apresentar um atestado de acolhimento:
- Cidadãos dos países-membros do Espaço Econômico Europeu (EEE) e seus familiares
- Cidadãos suíços, andorrenses ou monegascos
- Membros das missões diplomáticas e dos postos consulares que estejam assumindo suas funções na França, bem como seus familiares
- Estrangeiros que desejarem efetuar na França uma estadia de caráter humanitário

- Estrangeiros que se dirijam à França no contexto de uma emergência médica
- Estrangeiros que se dirijam à França para os funerais de uma pessoa próxima
- Familiares de franceses (cônjuge e filhos)
- Familiares de cidadãos da Comunidade Européia (cônjuge e filhos)

COMPROVANTE DE CONDIÇÕES ENTRADA E SAÍDA
- Passagens de ida e volta

COMPROVANTES DOS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA
- Dinheiro em espécie, cheques de viagem, cheques certificados, cartão de crédito internacional válido etc.
- Valores definidos: 65 € por dia para cada pessoa (ou 32,50 € por dia se a pessoa for titular de um atestado de acolhimento).

PASSAPORTE

O passaporte deve ter, no mínimo, 3 meses de validade após a data de saída do território Francês.

SEGURO-SAÚDE INTERNACIONAL

Seguro-saúde internacional e de repatriamento no valor mínimo de 30.000 € e que cubra todo o território Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça).

LINKS ÚTEIS

- Trabalhar na França: www.ofii.fr (Office Français de l’Immigration et de l’Intégration)
- Serviço público: http://www.service-public.fr/
- Prefeitura de Paris: http://www.paris.fr
- Polícia: http://www.prefecturedepolice.interieur.gouv.fr/
- Ministério das relações exteriores francês: http://www.diplomatie.fr
- Embaixada brasileira em Paris: www.bresil.org
- Portal do estudante: http://www.etudiant.gouv.fr/pid20470/venir-etudier-en-france.html
- Campus France: http://www.brasil.campusfrance.org
- Turismo na França: Atout France http://www.rendezvousenfrance.com.br

publicado em 20/05/2016

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